1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.3436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2022
Autores:
|
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Fundos
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Em regime de urgência
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2022
Autores:
|
Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999
|
Aprovado à unanimidade
|
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES
|
Matéria não votada
|
