Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 6 |
Altera art. 8º da Lei Municipal 0976, de 26 de junho de 1.999 - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Fundos - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera art. 1º da Lei Municipal nº 3.3436/2022, que dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |