Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014

Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva

Altera disposições da Lei Municipal nº 2.632/2014

Solicitando que seja reiterado os termos do Requerimento CMJN 160/2021 (cópia anexa), aprovado em 23 de novembro de 2021, por meio do qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto aos setores competentes, dos serviços de limpeza e manutenção do campo society, "campo bom de bola", localizado no Bairro Floresta.

Solicitando ao Prefeito Municipal que seja feita uma vistoria pelos setores competentes no sentido de efetuar os devidos reparos no local, uma vez que a ponte é bastante utilizada tanto por pedestres que fazem práticas esportivas na Avenida Hélio Guasti, como por veículos, até mesmo de grande porte, que seguem em sentido ao centro da cidade, vindos da BR 101.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Cléber Caniçalli (in memorian), no Bairro Cristal, num total de aproximadamente 200 (duzentos) metros.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, o mais urgente possível, junto à concessionária de energia elétrica EDP Espírito Santo, a substituição do poste localizado na Rua José Rebuzzi Sarcinelli, Bairro Cristal, próximo ao estabelecimento do sr. Gumercindo.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica, a possibilidade de trafegar, ao menos uma vez por semana, o carro fumacê pelos Bairros Cristal, Santo Afonso e Cavalinho, que são os bairros, no momento, com mais proliferação de mosquitos; bem como em outros bairros, se necessário for.

Moção de congratulação para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Luz para as Nações pela celebração dos 62 anos de existência no município