Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78) - - |
Não há resultado |
| 9 |
Subemenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Subemenda à Proposta de Emenda à LOM 001/2022 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 14 |
Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Sr. Marcos Gomes Ribeiro - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria competente, seja refeito o calçamento da Rua Professor Agripino Gonçalves, rua que dá acesso a várias residências e à fábrica de mariolas de Acioli. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 12 |
Requer junto à Secretaria competente informações sobre a real situação do transporte escolar para alunos público-alvo da educação especial. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 13 |
Moção de reconhecimento e homenagem ao Centro Educacional Casa do Estudante. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município - - |
Aprovado com Emenda |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas instituições na rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado com Emenda |