Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas instituições na rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES.

Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78)

Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do fornecimento de materiais de saúde como cadeiras de rodas, cadeira de banho, órteses, próteses, aparelhos auditivos, entre outros.

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências