Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que busque junto à Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do fornecimento de materiais de saúde como cadeiras de rodas, cadeira de banho, órteses, próteses, aparelhos auditivos, entre outros. - - |
Aprovado à unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1882 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas instituições na rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1883 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal, no âmbito do Município de João Neiva/ES. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Sr. Marcos Gomes Ribeiro - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia em face do senhor secretário municipal de saúde do município de João Neiva, Sr. Dirceu Antônio Gripa, por relevante omissão de socorro, com resultado morte, do menor Rayander Chaves Garcia, ocorrido na data de 01 de junho de 2022. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Não há resultado |