1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que delibera sobre o REgime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva-ES
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento a programas sociais, e dá outras providências
DOCUMENTO ACESSÓRIO - OFÍCIO GP/PMJN 341/2022, ENCAMINHANDO IMPACTO FINANCEIRO
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Municipal No 2.648/2014.
|
Matéria não votada
|
7 - Veto a PL nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Farah Oliveira
|
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto às Secretarias Municipais de Educação, e Cultura no sentido de estudar a possibilidade de promover para o mês de setembro do corrente, o desfile cívico escolar no Município.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Farah Oliveira
|
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos setores competentes da Administração, a substituição da areia existente nas áreas de recreação das crianças na “Pracinha do Gadiolli”, no centro da cidade.
|
Matéria não votada
|
