Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de gratificação por produtividade ao assessor de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gerente de licenciamento e educação ambiental, engenheiro ambiental e técnico de defesa ambiental, das SEMADES

Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que delibera sobre o REgime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais

Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município

Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva-ES

Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva

Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização de evento em comemoração ao aniversário do município

Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto às Secretarias Municipais de Educação, e Cultura no sentido de estudar a possibilidade de promover para o mês de setembro do corrente, o desfile cívico escolar no Município.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos setores competentes da Administração, a substituição da areia existente nas áreas de recreação das crianças na “Pracinha do Gadiolli”, no centro da cidade.