Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de gratificação por produtividade ao assessor de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, gerente de licenciamento e educação ambiental, engenheiro ambiental e técnico de defesa ambiental, das SEMADES - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que delibera sobre o REgime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de JOão Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca de provisões de certidões de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.120, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 7 |
Veto a PL nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização de evento em comemoração ao aniversário do município - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 9 |
Moção de congratulações ao Município de João Neiva, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela realização da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 10 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Farah Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto às Secretarias Municipais de Educação, e Cultura no sentido de estudar a possibilidade de promover para o mês de setembro do corrente, o desfile cívico escolar no Município. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto aos setores competentes da Administração, a substituição da areia existente nas áreas de recreação das crianças na “Pracinha do Gadiolli”, no centro da cidade. - - |
Não há resultado |