Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicitando à Municipalidade intervenções junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas para serem providenciados os serviços de limpeza, com a retirada de lixos e matos das ruas do Bairro Triângulo. Solicita ainda seja efetuada a limpeza, desobstrução e reparos dos bueiros daquelas ruas, que hoje se encontram tomados com vegetação e areia e muitos deles danificados.

Reitera os termos do Requerimento CMJN 018/2022 (anexo), solicitando ao Executivo Municipal e sua equipe, com urgência possível, a realização dos testes de acuidade visual, na busca de melhorar o processo educativo de nossos alunos para uma formação plena de todos e de cada um, a fim de que se tornem cidadãos críticos, autônomos e participativos

Veto parcial ao Projeto de Lei CMJN 348/2022, que dispõe acerca da certidão de recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de saúde do Município de João Neiva

Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.