Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VETO AO PL CMJN Nº 210/2017

DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.138, DE 16 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA O PERÍODO ANUAL DENOMINADO DE “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2014, QUE “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIOS COM MAIOR MOVIMENTO DE PESSOAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS.

INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MUSEU FERROVIÁRIO E MUSEU CULTURAL “PROFESSOR ELIEZER PEREIRA RAMOS”.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DOS RIOS E CÓRREGOS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO, COM OBJETIVO DE PROTEGER OS MANANCIAIS E EMBELEZAR A CIDADE

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À CHAMADA “RUA DO CEMITÉRIO”.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À CHAMADA “RUA DO CEMITÉRIO”.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE AÇÕES DE SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA PONTE DE FERRO, POR ONDE PASSAM CENTENAS DE PEDESTRES DIARIAMENTE, COM RISCO DE ACIDENTES ANTE A MÁ-CONSERVAÇÃO DO LOCAL

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MARCAÇÕES E CESTAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, DE FORMA A PROPORCIONAR A PRATICA DO BASQUETEBOL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A INCENTIVAR A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES, AINDA NÃO APOIADAS PELO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO: BASQUETEBOL, HANDEBOL, ATLETISMO, ETC. A INTENÇÃO É VALORIZAR O ESPORTE, PREZAR PELA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, DESCOBRIR E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, PROMOVER O MUNICÍPIO, DESPERTAR A CIDADANIA, CONSCIENTIZAR E TRAZER QUALIDADE DE VIDA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BARRAS DESTINADAS AO USO DOS PRATICANTES DE CAMINHADA AO LONGO DA AV. HELIO GUASTI

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPAGEM DO ENORME BURACO EXISTENTE NA RUA SÃO JOSÉ, AO REDOR DA PRACINHA. TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES, QUE AGUARDAM INTERVENÇÕES URGENTES ANTE OS TRANSTORNOS E RISCOS QUE REFERIDO BURACO PROVOCA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SITE DO MUNICÍPIO, DE FORMA A PROPORCIONAR MELHOR E MAIOR ACESSO AS INFORMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO. ENTENDE-SE SER IMPORTANTE DIVULGAR A CONTABILIDADE PÚBLICA, CITANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE FORMA MAIS ACESSÍVEL, VISANDO DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, AÇÕES JUNTO À EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPEZA PÚBLICA FORTALEZA PARA QUE A MESMA INTERROMPA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO “SOPRADOR DE FOLHAS” NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIA NA RUA JACINTA PALACI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE QUANTO TERMINA O CALÇAMENTO DA PASSARELA LIGANDO À CALÇADA LATERAL DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA NEGRI ORESTES.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA EURICO SALLES, AO LADO DA IGREJA MATRIZ. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO COM O FATO DE QUE REFERIDA RUA TEM POUCO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E, NAQUELA LOCALIDADE, EXISTE UM DÉFICIT GRANDE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO. NESSE SENTIDO, A RETIRADA DE REFERIDA FAIXA PROPORCIONARIA O AUMENTO DE DUAS VAGAS, PERMITINDO MAIOR E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEM CAUSAR RISCO AOS PEDESTRES.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO PERÍMETRO URBANO. EXISTEM 04 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO LÍBANO QUE PODERIAM SER MELHORES DISTRIBUÍDAS NA CIDADE, AMPLIANDO NÚMERO DE VAGAS NAQUELE LOCAL.