Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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VETO AO PL CMJN Nº 210/2017 - VETO AO PL CMJN Nº 210/2017
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Não há resultado | |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.138, DE 16 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.138, DE 16 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: Matheus Moraes dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA O PERÍODO ANUAL DENOMINADO DE “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA O PERÍODO ANUAL DENOMINADO DE “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei CMJN nº 213 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2014, QUE “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2014, QUE “APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 214 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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