1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2022
Autores:
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Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014.
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
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Aprovado à unanimidade
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5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Lucas Recla
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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto à Secretaria competente no sentido de promover uma intervenção no Bairro Cruzeiro, com a retirada de terra e entulho advindos da queda de um muro na Rua Rosa Maria Ribeiro, próximo à escadaria que dá acesso ao bairro.
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Aprovado à unanimidade
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6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Celso Guzzo
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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto à ESCELSA EDP, objetivando viabilizar os serviços de limpeza da faixa de servidão da rede de energia na localidade do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo à oficina de motos).
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Aprovado à unanimidade
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7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Celso Guzzo
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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de reforma das ruas do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo a oficina de motos).
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Aprovado à unanimidade
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8 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Celso Guzzo
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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de limpeza do rio no trecho que atravessa o Bairro São Brás.
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Aprovado à unanimidade
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9 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
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Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize melhorias na Rua Maanain, localizada na parte lateral, assim como na rua localizada atrás da Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva.
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Aprovado à unanimidade
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