Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Vice-presidente: Farah Oliveira / PODE
Secretário: Evandro Bocalisa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Lucas Recla / PSL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Lucas Recla / PSL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Cria a função gratificada de Secretário Escolar para compor o corpo de especialistas das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação do Município de JoaoNeiva/ES, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2022
Autores:
Altera disposições da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1865 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nºs 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014. DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
Aprovado à unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Lucas Recla
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto à Secretaria competente no sentido de promover uma intervenção no Bairro Cruzeiro, com a retirada de terra e entulho advindos da queda de um muro na Rua Rosa Maria Ribeiro, próximo à escadaria que dá acesso ao bairro.
Aprovado à unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Celso Guzzo
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto à ESCELSA EDP, objetivando viabilizar os serviços de limpeza da faixa de servidão da rede de energia na localidade do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo à oficina de motos).
Aprovado à unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Celso Guzzo
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de reforma das ruas do Bairro São Brás, Estrada de Demétrio Ribeiro (próximo a oficina de motos).
Aprovado à unanimidade
8 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Celso Guzzo
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de limpeza do rio no trecho que atravessa o Bairro São Brás.
Aprovado à unanimidade
9 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria competente, viabilize melhorias na Rua Maanain, localizada na parte lateral, assim como na rua localizada atrás da Associação Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva.
Aprovado à unanimidade