1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Regime de urgência
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Regime de urgência
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
|
Aprovado à unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Aprovado à unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013
|
Aprovado à unanimidade
|
8 - Projeto de Lei CMJN nº 344 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
|
Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei CMJN nº 346 de 2022
Autor: Lucas Recla
|
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei CMJN nº 347 de 2022
Autores: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
|
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da Rós Recla
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
|
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.
|
Aprovado à unanimidade
|
14 - Requerimento nº 6 de 2022
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
|
Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.
|
Aprovado à unanimidade
|
15 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Simone Dentista
|
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços necessários para resolver o problema de acúmulo de água pluvial na Avenida Negri Orestes, próximo à Padaria Amiguinha.
|
Aprovado à unanimidade
|
16 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Simone Dentista
|
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instituir no âmbito municipal da chamada "Bolsa Atleta", como já existe em diversos outros municípios.
|
Aprovado à unanimidade
|
