Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. - - |
Aprovado à unanimidade Regime de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado à unanimidade Regime de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013 - - |
Aprovado à unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei CMJN nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de abono de ponto anual no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva-ES. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei CMJN nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei CMJN nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Evandro Bocalisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a carteira de identidade dos Vereadores do Município de João Neiva - ES. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nega provimento ao Recurso interposto pelo Vereador Lucas da Rós Recla - - |
Aprovado |
| 13 |
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas. - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 14 |
Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo. - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 15 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a execução dos serviços necessários para resolver o problema de acúmulo de água pluvial na Avenida Negri Orestes, próximo à Padaria Amiguinha. - - |
Aprovado à unanimidade |
|
| 16 |
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de instituir no âmbito municipal da chamada "Bolsa Atleta", como já existe em diversos outros municípios. - - |
Aprovado à unanimidade |