Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013

Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES

Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Moção de congratulações ao Professor Helder Guastti da Silva pela participação do Prêmio Educador Notal 10

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 1 – Aumento no Auxilio Alimentação; 2 – Abono salarial para todos os servidores municipais; 3 – Abono especial para os profissionais da saúde.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas: 1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral; 2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação;

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital.

Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.

Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão em caráter transitório, de auxílio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de saúde, especificamente aos agentes comunitários e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, próximo à residência nº 05 (conforme medidor nº 15268413).

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de toda documentação relativa à contratação da obra da Unidade de Saúde, localizada ao lado da Sede da Prefeitura Municipal, bem como, que sejam prestados esclarecimentos sobre a paralisação de referida construção e eventual projeto de conclusão.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização asfáltica, pavimentação e/ou reforma das ruas do Bairro Santo Afonso e a ampliação/melhoria dos serviços de limpeza urbana naquele local.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de construção/instalação de Caixa D’água no Bairro Santo Afonso, destinada a atender aqueles moradores com abastecimento de água potável de forma mais efetiva, sem as constantes interrupções que vêm ocorrendo.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização das ruas do Bairro Alvorada.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços Urbanos (Fortaleza), considerando que estamos recebendo reclamações de populares de que os trabalhadores vinculados a referido contrato estão trabalhando sem os necessários equipamentos de proteção individual – EPI.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os esclarecimentos necessários e relativos ao projeto de construção de praça próxima ao Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudos para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, na altura do acesso ao Bairro Monte Líbano.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise de estudos que viabilizem exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos pleitos especificados abaixo, que se referem ao atendimento ao setor de comércio do Município: 1) A formação de Equipe de Trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos negócios do Município. 2) A formação de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título sugestivo “Por que Investir em João Neiva’’ 3) A formação de uma equipe de trabalho em parceria com entidades ligadas ao segmento comercial para elaboração de um Plano Municipal de Ações e Atividades para o fortalecimento do setor econômico no Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de estudos ou incentivos para a realização de Curso de Mestrado na área da Educação aos Profissionais do Magistério da rede municipal.

Solicitando o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade da limpeza de terrenos urbanos vagos no nosso Município.