Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018. - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Município de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade Com pedido de urgência |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018 - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.546/2013 - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei CMJN nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022 - - |
Aprovado à unanimidade |
10 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Eliel
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de congratulações ao Professor Helder Guastti da Silva pela participação do Prêmio Educador Notal 10 - - |
Aprovado à unanimidade |
11 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
1 – Aumento no Auxilio Alimentação; 2 – Abono salarial para todos os servidores municipais; 3 – Abono especial para os profissionais da saúde. - - |
Aprovado à unanimidade |
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12 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas:
1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral; 2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação; - - |
Aprovado à unanimidade |
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13 |
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto. - - |
Aprovado à unanimidade |
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14 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital. - - |
Aprovado à unanimidade |
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15 |
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas. - - |
Não há resultado | |
16 |
Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo. - - |
Não há resultado | |
17 |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município. - - |
Aprovado à unanimidade |
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18 |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão em caráter transitório, de auxílio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de saúde, especificamente aos agentes comunitários e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Município. - - |
Aprovado à unanimidade |
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19 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, próximo à residência nº 05 (conforme medidor nº 15268413). - - |
Aprovado à unanimidade |
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20 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de toda documentação relativa à contratação da obra da Unidade de Saúde, localizada ao lado da Sede da Prefeitura Municipal, bem como, que sejam prestados esclarecimentos sobre a paralisação de referida construção e eventual projeto de conclusão. - - |
Aprovado à unanimidade |
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21 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas Recla
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização asfáltica, pavimentação e/ou reforma das ruas do Bairro Santo Afonso e a ampliação/melhoria dos serviços de limpeza urbana naquele local. - - |
Aprovado à unanimidade |
22 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de construção/instalação de Caixa D’água no Bairro Santo Afonso, destinada a atender aqueles moradores com abastecimento de água potável de forma mais efetiva, sem as constantes interrupções que vêm ocorrendo. - - |
Aprovado à unanimidade |
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23 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização das ruas do Bairro Alvorada. - - |
Aprovado à unanimidade |
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24 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização da execução do Contrato de Prestação de Serviços Urbanos (Fortaleza), considerando que estamos recebendo reclamações de populares de que os trabalhadores vinculados a referido contrato estão trabalhando sem os necessários equipamentos de proteção individual – EPI. - - |
Aprovado à unanimidade |
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25 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os esclarecimentos necessários e relativos ao projeto de construção de praça próxima ao Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos. - - |
Aprovado à unanimidade |
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26 |
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudos para a implantação de faixa de pedestres na Avenida Hélio Guasti, na altura do acesso ao Bairro Monte Líbano. - - |
Aprovado à unanimidade |
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27 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a análise de estudos que viabilizem exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município. - - |
Aprovado à unanimidade |
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28 |
Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos pleitos especificados abaixo, que se referem ao atendimento ao setor de comércio do Município:
1) A formação de Equipe de Trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos negócios do Município. 2) A formação de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um vídeo com o título sugestivo “Por que Investir em João Neiva’’ 3) A formação de uma equipe de trabalho em parceria com entidades ligadas ao segmento comercial para elaboração de um Plano Municipal de Ações e Atividades para o fortalecimento do setor econômico no Município. - - |
Aprovado à unanimidade |
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29 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de estudos ou incentivos para a realização de Curso de Mestrado na área da Educação aos Profissionais do Magistério da rede municipal. - - |
Aprovado à unanimidade |
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30 |
Solicitando o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade da limpeza de terrenos urbanos vagos no nosso Município. - - |
Aprovado à unanimidade |