Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 18:08
Encerramento: 08/02/2022 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Guzzo / PSD
Edilson Mantovani / DEM
Eraldo Poleze / PV
Evandro Bocalisa / PSDB
Farah Oliveira / PODE
Glauber Tonon / REPUBLICANOS
Júnior Deambrósio / PL
Marcelo Campostrini / REPUBLICANOS
Professor Eliel / PP
Simone Dentista / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), e dá outras providências
Aprovado à unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias
Aprovado à unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o Programa de Desenvolvimento Rural e dispõe sobre a concessão de incentivo para a implantação, expansão e/ou ampliação de propriedades rurais e agroindustriais na zona rural do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Aprovado à unanimidade
4 - Projeto de Lei CMJN nº 345 de 2022
Autor: Marcelo Campostrini
Dispõe sobre a denominação de obra pública que especifica
Aprovado à unanimidade
5 - Projeto de Lei CMJN nº 346 de 2022
Autor: Lucas Recla
Dispõe sobre a divulgação da lista de consultas e exames no âmbito do Município de João Neiva-ES
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MDir
Institui o calendários das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2022
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Lucas Recla
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização dos benefícios abaixo relacionados aos Servidores Públicos Municipais. 1 – Aumento no Auxilio Alimentação; 2 – Abono salarial para todos os servidores municipais; 3 – Abono especial para os profissionais da saúde.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Lucas Recla
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre as seguintes demandas: 1 – Implementação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral; 2 – Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação;
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Farah Oliveira
Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no mês de fevereiro de 2021, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Obras Públicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Farah Oliveira
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamentação da emissão da Carteira de Identificação Estudantil aos alunos do Município de João Neiva, e se possível já em formato digital.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 5 de 2022
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do calçamento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das águas.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2022
Autores: Eraldo Poleze, Farah Oliveira
Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com urgência, a contratação de um servidor para exercer as atribuições de porteiro nas unidades de saúde de maior fluxo.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Lucas Recla
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à ECO 101, concessionária responsável pela administração da BR 101, para reativação do redutor de velocidade eletrônico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Município.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Lucas Recla
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão em caráter transitório, de auxílio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de saúde, especificamente aos agentes comunitários e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Evandro Bocalisa
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, próximo à residência nº 05 (conforme medidor nº 15268413).
Matéria não votada