1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Professor Eliel
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Moção de congratulação ao Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em reconhecimento aos serviços prestados no Munícipio.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada que liga João Neiva a Barra do Triunfo. O presente pedido tem como fundamento o péssimo estado de conservação daquela via, inclusive gerando risco de acidentes, considerando tratar-se de estrada estreita e com muitas curvas.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 191 de 2021
Autor: Simone Dentista
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 192 de 2021
Autor: Glauber Tonon
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Solicitando que sejam viabilizados os serviços de recuperação do calçamento da rua sem saída, que parte da Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, no Bairro São Brás, nas proximidades da Igreja Católica e da residência do sr. Genário Pandolfi.
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Matéria não votada
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