Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.648/2014.

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022

Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2018.

Moção de congratulação ao Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em reconhecimento aos serviços prestados no Munícipio.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada que liga João Neiva a Barra do Triunfo. O presente pedido tem como fundamento o péssimo estado de conservação daquela via, inclusive gerando risco de acidentes, considerando tratar-se de estrada estreita e com muitas curvas.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os Contrato de Transporte vigente no âmbito do Município.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os serviços de manutenção e reforma da estrada de acesso a Acioli, considerando o péssimo estado de conservação, inclusive gerando risco de acidentes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa de Leis a cópia de todos os documentos dos ônibus que estão em circulação e realização o transporte coletivo no Município, bem como, documentos de vistorias e alvarás de autorização para circulação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe qual o planejamento da Administração para utilização do espaço do antigo Colégio Barão de Monjardim, que se encontra fechado e poderia servir a algum interesse público, por se tratar de espaço nobre e muito bem localizado.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe sobre o serviço de iluminação pública municipal, registrando se existe a previsão ou se já estão sendo trocadas, as lâmpadas existentes pelas de LED.

Solicitando que sejam viabilizados os serviços de recuperação do calçamento da rua sem saída, que parte da Estrada Marcelo Bollis Campagnaro, no Bairro São Brás, nas proximidades da Igreja Católica e da residência do sr. Genário Pandolfi.