Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2017 - 18:20
Encerramento: 11/07/2017 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício GP/PMJN nº 0334/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando Veto total ao Projeto de Lei CMJN nº 210/2017; 

- Ofício GP/PMJN nº 0337/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 082/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká); 
- Ofício GP/PMJN nº 0338/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informando acerca do cancelamento do concurso público e encaminhando cópia da portaria que nomeou nova comissão organizadora;  
- Ofício SEMOSU/PMJN nº 0123/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 021/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká); 

II - Expedientes oriundos de diversos:

- Ofício nº 10/2017, da Associação de Moradores do Bairro de Fátima, solicitando providências e esclarecimentos à Câmara acerca da contratação de empresa pelo Executivo, para limpeza pública; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a PL nº 1 de 2017
Autores:
VETO AO PL CMJN Nº 210/2017


Obs.: VETO AO PL CMJN Nº 210/2017
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CMJN nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012.
Reprovado
2 - Requerimento nº 85 de 2017
Autor: Matheus Moraes dos Santos
INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIOS COM MAIOR MOVIMENTO DE PESSOAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS.


Obs.: INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMÉRCIOS COM MAIOR MOVIMENTO DE PESSOAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.


Obs.: INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES NAS PRAÇAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MUSEU FERROVIÁRIO E MUSEU CULTURAL “PROFESSOR ELIEZER PEREIRA RAMOS”.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO MUSEU FERROVIÁRIO E MUSEU CULTURAL “PROFESSOR ELIEZER PEREIRA RAMOS”.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, AÇÕES JUNTO À EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPEZA PÚBLICA FORTALEZA PARA QUE A MESMA INTERROMPA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO “SOPRADOR DE FOLHAS” NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MUNÍCIPES, INCLUSIVE DE LÍDERES COMUNITÁRIOS, AÇÕES JUNTO À EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPEZA PÚBLICA FORTALEZA PARA QUE A MESMA INTERROMPA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO “SOPRADOR DE FOLHAS” NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Ademir Costa
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE QUANTO TERMINA O CALÇAMENTO DA PASSARELA LIGANDO À CALÇADA LATERAL DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA NEGRI ORESTES.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ECO 101 PARA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE JOÃO NEIVA, MAIS PRECISAMENTE QUANTO TERMINA O CALÇAMENTO DA PASSARELA LIGANDO À CALÇADA LATERAL DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NA RUA NEGRI ORESTES.
Matéria não votada