1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Aprovado à unanimidade
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2 - Veto a PL nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto total ao PL CMJN 332-2021- que dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva
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Aprovado
Obs.: Votaram contra o Veto: Vereadores Eliel, Lucas Recla e Simone
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3 - Veto a PL nº 2 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1819 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1827 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal 3.310/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1828 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2022
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre doação de área que especifica
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Aprovado à unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1830 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no âmbito do Município de João Neiva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2021
Autores:
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Altera disposições da Lei Municipal 3.027/2017
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2017
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei CMJN nº 338 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei CMJN nº 340 de 2021
Autores: Glauber Tonon, Marcelo Campostrini
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado à unanimidade
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19 - Projeto de Lei CMJN nº 342 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Dispõe sobre a proibição de se exigir apresentação de comprovante de vacinação ou certificado de imunização e segurança sanitária (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no âmbito do Município de João Neiva.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Lucas Recla
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Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Antônio Francisco Netto, no Bairro de Fátima.
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Aprovado à unanimidade
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21 - Moção nº 22 de 2021
Autor: Glauber Tonon
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Moção de Homenagem Póstuma ao sr. Tarcísio Morellato
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Aprovado à unanimidade
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22 - Moção nº 23 de 2021
Autor: Professor Eliel
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Moção de congratulação às igrejas Evangélicas do Município de João Neiva representadas pela Associação de Pastores Evangélicos
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Aprovado à unanimidade
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