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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2017 - 18:20
Encerramento: 04/07/2017 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.joaoneiva.es.leg.br/institucional/audios/2017/julho/16a-sessao-ordinaria-04-07-2014/at_download/file
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício GP/PMJN nº 0298/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 075/2017, de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos; 

- Ofício GP/PMJN nº 0315/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 080/2017, de autoria do Vereador Glauber Tonon; 
- Ofício GP/PMJN nº 0317/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 079/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa; 
- Ofício GP/PMJN nº 0312/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 083/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká); 
- Ofício GP/PMJN nº 0313/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 077/2017, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali; 
- Ofício GP/PMJN nº 0314/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 081/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa; 
- Ofício GP/PMJN nº 324/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a indicação de um membro do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Revisão do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de João Neiva; 
- Ofício SEMAG/PMJN nº 111/2017, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a indicação de 02 membros (um titular e um suplente) do Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS; 
II - Expedientes oriundos de diversos:

- Convite do 5º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, para cerimônia de abertura do Ciclo de Capacitação, momento em que será realizada um palestra motivacional com o tema “Encontro de mobilização: a gestão pública que sonhamos”, que acontecerá no dia 11/07/2017, às 10 horas, no Auditório da FAACS; 


- Convite do Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha, para Oficina Interlegis, que acontecerá dos dias 10 a 14/07/2017, das 09 às 18 horas, no Titanic (Praça de Vila Velha); 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei CMJN nº 211 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRES CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDDIRPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Reali




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2007 E 2.417/2012, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA


Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2007 E 2.417/2012, QUE ALTERAM A LEI MUNICIPAL 1.138/2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 		Aprovado
2 - Requerimento nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Laerte Alves Liesner
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE “VALE FEIRA” EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE “VALE FEIRA” EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 		Aprovado
3 - Requerimento nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERVENÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESCELSA, A RELOCAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO EXATAMENTE NA DIVISA DO TERRENO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1587000, LOCALIZADO NA RUA GENÉSIO FRANCISCO DOS SANTOS, Nº 635, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERVENÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESCELSA, A RELOCAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO EXATAMENTE NA DIVISA DO TERRENO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, CUJO Nº DE INSTALAÇÃO É 1587000, LOCALIZADO NA RUA GENÉSIO FRANCISCO DOS SANTOS, Nº 635, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES 		Aprovado
4 - Requerimento nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A REFORMA/MANUTENÇÃO DO ABRIGO SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS PEDRO NOLASCO E ALENCAR ARARIPE, NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A REFORMA/MANUTENÇÃO DO ABRIGO SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS PEDRO NOLASCO E ALENCAR ARARIPE, NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO 		Aprovado
5 - Requerimento nº 90 de 2017
Turno: Único
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 		Aprovado
6 - Requerimento nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INCLUSIVE COM A EDP ESCELSA, AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, Nº 418, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES, NA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO LUIZ PASOLINI, Nº DE INSTALAÇÃO JUNTO À EDP 160547860


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INCLUSIVE COM A EDP ESCELSA, AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BRÍGIDO COUTINHO, Nº 418, VILA NOVA DE CIMA, JOÃO NEIVA-ES, NA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO LUIZ PASOLINI, Nº DE INSTALAÇÃO JUNTO À EDP 160547860 		Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, SE NECESSÁRIO FOR, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, SE NECESSÁRIO FOR, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”. 		Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHOR INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA PLACA DE “PARE”, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHOR INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA PLACA DE “PARE”, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “AÇOUGUE DO CHESTER”. 		Aprovado