Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Modifica disposições da Lei Municipal 1.425-2003

Dispõe sobre a criação do serviço de Atendimento Familiar do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências

Altera dispositivos do Projeto de Lei 1.815/2021

Autoriza abertura de crédito ad. suplementar ao orçamento do Município de JN para o exercício de 2021

Dispõe sobre a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de JOão Neiva-ES

Dispõe sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no âmbito do Município de JOão Neiva

Dispõe sobre a vedação à provisão de cargos comissionados na Administração Pública Direta e Indireta

Ofício TCEES 03050/2021-8, referente ao Processo TC 04061/2018-3 - Parecer Prévio TC 029-2021, que trata da Prestação de Contas Anual - exercício 2017, da Prefeitura Municipal de João Neiva-ES

MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO à Exma. Dra. Ministra DAMARES REGINA ALVES, pelos grandes feitos realizados em favor do Estado Democrático de Direito.

Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 090/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, o encaminhamento de informações acerca das providências que vêm sendo adotadas com relação à situação de abandono de animais nas vias públicas do Município.

Solicitando ao Presidente da Casa que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 101/2021 (em anexo), de sua autoria, no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, para que encaminhadas para esta Casa Legislativa informações sobre o Cronograma de atendimentos de Médicos, Nutricionistas, Dentistas, Fisioterapeutas e Educador Físico da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a sua divulgação no site da Prefeitura.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize e sejam enviadas para esta Casa as seguintes informações e esclarecimentos sobre a forma de cobrança, como é feito o cálculo e a destinação dos valores cobrados dos contribuintes a título de iluminação pública.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria competente, a instalação de um banheiro público, bem como a devida manutenção em relação à limpeza, no centro da cidade, próximo aos correios, pois é um ponto estratégico de maior fluxo do comércio local.