Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Acresce parágrafo único aos arts 3º e 4º da Lei Municipal 3.289/2021

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento público do Município de João Neiva para o exercício de 2021

Altera disposições da Lei Municipal 3.036-2018

Dispõe sobre alteração da LM 1.138-2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da PMJN

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de João Neiva e dá outras providências.

MOÇÃO DE HOMENAGEM póstuma ao sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto às esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Piraqueaçu para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cristal, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro Piraqueaçu no próprio bairro.

Solicitando ao Prefeito Municipal que viabilize junto as esferas estadual e federal, a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Carlos II para atender aos moradores daquela comunidade. Enquanto não se concretize a realização da obra e, sabendo-se dos entraves administrativos que impedem o atendimento à solicitação de imediato, solicito seja viabilizada, através da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade da equipe de saúde da US Cohab, fazer o atendimento semanal dos moradores do Bairro São Carlos II no próprio bairro.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de viabilizar incentivo financeiro, com caráter indenizatório, que proporcionasse aos profissionais da educação custear bons serviços de acesso à internet (contratação de provedor).

Altera o Projeto de Lei nº 1.811/2021.