1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1597 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei CMJN nº 209 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei CMJN nº 210 de 2017
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORIA
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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5 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: Glauber Tonon
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SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAVALINHOS.
Obs.: SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAVALINHOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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6 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: Ademir Costa
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO E UNIÃO OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ARTIFICIAL QUE SIRVA COMO RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA EM CASO DE ESCASSEZ HÍDRICA.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO E UNIÃO OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ARTIFICIAL QUE SIRVA COMO RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA EM CASO DE ESCASSEZ HÍDRICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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7 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Kaká
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SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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8 - Requerimento nº 83 de 2017
Autor: Kaká
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado à unanimidade
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