Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS - PMAT, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAVALINHOS.

SOLICITANDO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO OU MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAVALINHOS.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO E UNIÃO OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ARTIFICIAL QUE SIRVA COMO RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA EM CASO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DILIGENCIE JUNTO AO ESTADO E UNIÃO OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ARTIFICIAL QUE SIRVA COMO RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA EM CASO DE ESCASSEZ HÍDRICA.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SÃO ROQUE, A AFIXAÇÃO EM LUGAR DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS, DE CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2013 QUE CONCEDE GRATUIDADE ÀS GESTANTES RESIDENTES NOS BAIRROS E DISTRITOS ATENDIDOS PELA REFERIDA EMPRESA PERMISSIONÁRIA, NOS SEUS DESLOCAMENTOS À SEDE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO 3º MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ O 3º MÊS PÓS-PARTO.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.