Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Presidentes de autarquias, os advogados efetivos e procurador geral a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de João Neiva e suas autarquias foram interessados, autor, réu ou estiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal do Esporte de João Neiva

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos Órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta e indireta.

Reconhece a essencialidade para a saúde públlica a prática de atividades e exercícios físicos no Município de João Neiva

Moção de reconhecimento e congratulações ao 8ª Grupo Escoteiro Pedro Nolasco

Moção de homenagem póstuma à D. Elvira Cornélia Negri Barroso

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de uma grade de proteção na Rua Jerônimo Carlesso, no entroncamento com a Rua Arnulfo Neves, no Centro.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização dos serviços de limpeza, alargamento e conservação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Rural do Juá, João Neiva-ES, iniciando próximo à sede da CBF.

Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, serviços de melhorias, inclusive com a tapagem de buracos, na Rua Tanisléia Pires Folli (conhecida como Rua da Queijeira) desde seu início, pela Avenida Hélio Guasti (Beira Linha) até o acesso à queijeira.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, regulamentação com organização dos pontos de táxi em toda a extensão do Município.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Juá, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 752515644489, até a propriedade do Sr. Leandro Auer Spinassé, objetivando promover a iluminação pública do local.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto à EDP Escelsa - Concessionária de Energia Elétrica, a extensão de rede elétrica, com instalação de postes e luminárias, na localidade de Cavalinhos, nas proximidades da Rua Vila Nova, iniciando na propriedade cujo número de instalação é 4452733, ligando com a rede já existente, objetivando promover a iluminação pública do local.