Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui auxílio emergencial municipal para pessoa em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o órgão do Ministério Público Estadual instalado no Município de João Neiva, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento de Polícia Civil, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de SEgurança Pública do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Departamento da Polícia Militar do 5º BPM, 2ª Cia, e dá outras providências

Dispõe sobre a faixa de área "non aedificandi" as margens das Rodovias Federais no Município de João Neiva, e dá outras providências

Regulamenta o direito ao recebimento e o rateio de honorários advocatícios para o Procurador Geral e os Procuradores Jurídicos do Município de João Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Reconhece a essencialidade para a saúde públlica a prática de atividades e exercícios físicos no Município de João Neiva

Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de João Neiva-ES.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de três quebra-molas na Avenida Guilherme Baroni, em Demétrio Ribeiro, mais especificamente em frente ao comércio do Bruno; em frente à residência do sr. Pedro Berteli; e outro em frente ao Bar do Schiavon.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de quebra-molas na Rua Arnulfo Neves, Centro, nas proximidades da escadaria que dá acesso à Avenida Presidente Vargas, ao lado da Farmácia Julofar.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de a equipe de saúde se desloque até a localidade de Rio Lampê, para atendimento de serviço de saúde, bem como, a providência de local para garantir direito à saúde.