Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização de repasse financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências

dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pata enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais, considerados “indigentes”

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de João Neiva.

MOÇÃO DE HOMENAGEM ao finado DELIO BAPTISTA REALI, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva

MOÇÃO DE HOMENAGEM à finada RITA DE FÁTIMA NUNES BRAVO, registrando o reconhecimento da sociedade joãoneivense, nesse ato representada pelo Poder Legislativo Municipal, pelos grandes feitos realizados em favor do Município de João Neiva.

Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, faça estudos e emita decreto temporário de 180 dias (6 meses), isentando o pagamento de IPTU aos moradores do Município que estão cadastrados no CadÚnico.

Solicitando ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, faça estudos no sentindo de disponibilizar à população doação de 2.182 kits escolares, alcançando 650 alunos da Educação Infantil, 883 alunos do Fundamental 1, e 649 alunos do Fundamental 2.

Solicitando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, para que o mesmo conceda AUXILIO EMERGENCIAL para as pessoas em situação socialmente vulnerável, com o apoio da respectiva Secretaria que tem como controle e atribuição de dar assistência às famílias e cidadãos do Município de João Neiva, indicação essa que direciona a aplicabilidade do recurso público de maneira mais justa e coerente diante o estado de calamidade que estamos enfrentando, devido à pandemia do COVID-19.

Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a retirada de quebra-molas em alguns pontos do centro do Município.

Requerimento solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma e instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Fátima, iniciando-se na Rua Arnulfo Neves, a exemplo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que também dá acesso ao Bairro de Fátima. Trata-se de reivindicação antiga da comunidade, tendo em vista, que muitas crianças e idosos que necessitam transitar nesta escadaria, correm risco por não contarem com um ponto de apoio para se sentirem mais seguros.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que juntamente com o Ilmo. Sr. Diretor do SAAE, apresentem a esta Casa de Leis regulamentação do serviço de abertura de vala nas ruas do Município, para instalação de rede de água e/ou esgoto, bem como a compactação e a relocação da pavimentação, de forma a manter e preservar as ruas da cidade.