Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências.

Institui plantão de atendimento para farmácias e drogarias no âmbito do Município de João Neiva e dá outras providências

dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pata enterro de cadáveres não reclamados por parentes ou responsáveis legais, considerados “indigentes”

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na sessão legislativa de 2021

Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, faça estudos e emita decreto temporário de 180 dias (6 meses), isentando o pagamento de IPTU aos moradores do Município que estão cadastrados no CadÚnico.

Solicitando ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação, faça estudos no sentindo de disponibilizar à população doação de 2.182 kits escolares, alcançando 650 alunos da Educação Infantil, 883 alunos do Fundamental 1, e 649 alunos do Fundamental 2.

Solicitando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência, para que o mesmo conceda AUXILIO EMERGENCIAL para as pessoas em situação socialmente vulnerável, com o apoio da respectiva Secretaria que tem como controle e atribuição de dar assistência às famílias e cidadãos do Município de João Neiva, indicação essa que direciona a aplicabilidade do recurso público de maneira mais justa e coerente diante o estado de calamidade que estamos enfrentando, devido à pandemia do COVID-19.

Solicitando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a retirada de quebra-molas em alguns pontos do centro do Município.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, em atendimento a diversos pedidos dos cidadãos, uma melhor sinalização, com a instalação de placas e pinturas, nas Ruas Carlos R. Negri, Antônio Sarcinelli e Eurico Sales, no centro do Município.

Seja solicitada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização da criação de “Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM no Município de João Neiva”.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização de convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo, objetivando a contratação de policiais militares e civis da reserva para atuação na segurança púbica em âmbito municipal.

Seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro de Cruzeiro, iniciando-se na Rua Miguel Cabidelli, Bairro Triângulo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem início na Rua Cipriano dos Santos, que dá acesso ao Bairro de Fátima.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei, conforme minuta com cópia em anexo.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao SAAE forma legal de alterar a cobrança das tarifas de água e de esgoto para a categoria “indústria”, redefinindo novo valor de consumo mínimo e também criando uma nova categoria de “Micro Empreendedor Individual – MEI”.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça gestão junto à SEMOSU - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e também ao Governo do Estado, para providências no sentido de fazer a limpeza ao longo da estrada que liga a sede do Município ao Bairro Demétrio Ribeiro.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras para que viabilize o nivelamento e calçamento do trecho final da rua conhecida como “Rua Joaquim Silva Almeida”, no Bairro Ernesto Silva, mais conhecido como Bairro Pestalozzi.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Eraldo Francisco Silva, no Bairro Cohab.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviço Urbanos, a instalação de quebra-molas nas ruas do Bairro Santo Afonso.

Homenagem ao "Paulinho da Emater" pelos relevantes serviços prestados ao Município