1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1775 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal nº 3.100/2020
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Aprovado à unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017
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Aprovado à unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1777 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.246/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021
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Aprovado à unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.795/2015
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1780 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 3.261/2020
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Ademir Costa
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 319 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MDir
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Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências
Obs.: Proposição retirada de pauta pelo autor
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Matéria não votada
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