Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do Município de João Neiva, com fundamento nos arts. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF

Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao convênio nº 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria” de João Neiva

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho.