Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1769 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do Município de João Neiva, com fundamento nos arts. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1770 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de João Neiva, com fundamento no art. 42, 43 e 59 da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 167, inciso VI da CF - - |
Aprovado à unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1772 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao convênio nº 001/2019, firmado com o Hospital e Maternidade “Sagrado Coração de Maria” de João Neiva - - |
Aprovado à unanimidade |
| 5 |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com urgência, reforma total do prédio onde funciona o Centro Odontológico de João Neiva, bem como a compra de equipamentos básicos para continuação do trabalho. - - |
Aprovado à unanimidade |