Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores do Município de João Neiva em 70% (setenta por cento) do valor líquido atual, em razão da pandemia do COVID-19, até o fim desta legislatura, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e das outras providências

Dispõe sobre gratificação a autoridades sanitárias que atuar no enfretamento da pandemia do coronavirus

Cria o serviço de inspeção municipal (SIM) e dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Município de João Neiva

Altera disposições sobre a utilização da Lei Municipal nº 2.954/2017, que dispõe sobre a utilização da Lei Federal nº 13.019/2014, na contratação com organização da sociedade civil no Município de João Neiva DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2009, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização das seguintes melhorias no serviço de táxi do Município: a) Nos locais onde existem pontos de táxi no centro da Cidade, destinar uma das vagas para parada temporária desses veículos (somente para embarque de passageiros). Isso porque, quando um táxi do Ponto da Rodoviária, por exemplo, vem buscar um passageiro no centro não encontra local de parar (sem atrapalhar o trânsito) e quando é utilizada uma das vagas de táxis existentes, os titulares daqueles pontos reclamam, gerando discussões. b) Criação de uma vaga de estacionamento de táxi (só para embarque) próximo ao Supermercado Nacional (existia e com a reforma da Avenida foi excluída). Registre-se que tais sugestões partiram dos próprios taxistas (mais de 15) presentes em reunião ocorrida no dia 13/05/2020 na Câmara Municipal.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilização legal de isenção, suspensão e/ou prorrogação de tributos e taxas até o final do exercício de 2020, em razão da grave crise econômica provocada pela Pandemia – Covid 19.

Solicitando à V.Exª. para que, junto aos setores competentes, viabilize os serviços de conservação e recuperação das ruas e avenidas do Bairro Floresta. Várias têm sido as reclamações dos moradores no sentido de que as ruas encontram-se a cada dia em piores condições de trafegabilidade, devido aos enormes buracos existentes.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do terreno da prefeitura, situada na Avenida das Castanheiras, bairro Alvorada.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da secretaria competente sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de conservação e limpeza de terreno baldio existente na Rua das Castanheiras, Bairro Alvorada – Extensão do Bairro Floresta.

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável para que efetue a instalação de placa de proibido estacionar no final da Rua Miguel Gabidelli (próximo à esquina com a Av. Presidente Vargas).

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito a poda de árvores, situada na Avenida Perobas, em frente à residência do Sr. Dorildo Caliman, no Bairro Floresta.

Solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente seja feito o corte ou poda de árvore situada na Rua Mauro Mattos, em frente à residência da Sr.ª Inês Cometti, no Centro, próximo aos trailers.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, a colocação de 02 quebra-molas na Rua Projetada, S/Nº (Demétrio Ribeiro), perto da distribuidora de gás e ração.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, Colocação de 02 quebra-molas na Avenida Monte Verde, rua esta que dá acesso aos Bairros Crubixá e Floresta.

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o corte da árvore que se encontra na Rua Étore Brotto, em frente à residência da Sr.ª Júlia Bissi, na área do rio, no Bairro Vila Nova de Baixo.