Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2017 - 18:05
Encerramento: 23/05/2017 - 19:10



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Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Marcelo Campostrini / PHS
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício GP/PMJN nº 0241/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando programação do curso da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, cujo tema é “arrecadação municipal: a organização legislativa, estrutural e prática para um sistema tributário justo”; 

- Ofício GP/PMJN nº 244/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 062/2017; Ofício GP/PMJN nº 245/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 060/2017; 
- Ofício GP/PMJN nº 246/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 059/2017; 
- Ofício GP/PMJN nº 247/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 058/2017; 
- Ofício SEMOSU/PMJN nº 099/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao  Requerimento CMJN nº 052/2016; 
- Ofício SEMOSU/PMJN nº 0100/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta ao  Requerimento CMJN nº 052/2017; 
- Ofício SEMED/PMJN nº 215/2017, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando a indicação de dois membros da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME 2015/2025); 
- Ofício CRAS/PMJN nº 025/2017, do Centro de Referência da Assistência Social, encaminhando relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de maio de 2017;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei CMJN nº 207 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Moraes dos Santos

2 - Marcelo Campostrini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Marcelo Campostrini / PHS
Mário Reali / PSB
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008
Aprovado

Obs.: Aprovado à unanimidade
2 - Moção nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.


Obs.: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM À EQUIPE DE TAEKWONDO FARINA TKD, E AOS MESTRES GIOVANNI FARINA E DANIEL FARINA.
Aprovado

Obs.: Aprovada à unanimidade
3 - Requerimento nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA/RECUPERAÇÃO DOS VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA/RECUPERAÇÃO DOS VEÍCULOS/AMBULÂNCIAS EXISTENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado à unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA SUA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE ESTUDOS E PROJETOS QUE POSSIBILITEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE RURAL DE JUÁ.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA SUA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE ESTUDOS E PROJETOS QUE POSSIBILITEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE RURAL DE JUÁ.
Aprovado

Obs.: Aprovado à unanimidade
5 - Requerimento nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITABDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES EXISTENTES NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA: 1. RUA VICENTE ROMANO; 2. RUA BRÍGIDO COUTINHO; 3. RUA REBUZZI JOSEP; 4. RUA DR HENRIQUE DEL CARO.


Obs.: SOLICITABDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES EXISTENTES NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO VILA NOVA DE CIMA: 1. RUA VICENTE ROMANO; 2. RUA BRÍGIDO COUTINHO; 3. RUA REBUZZI JOSEP; 4. RUA DR HENRIQUE DEL CARO.
Aprovado

Obs.: Aprovado à unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kaká / PSDB

2 - Mário Reali / PSB

3 - Ademir Costa / PR

4 - Renan Rossoni Pattuzzo / PRP

5 - Matheus Moraes dos Santos / PP