1 - Veto a PL nº 1 de 2020
Autores:
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Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Campostrini, Glauber Tonon, Renan Pattuzzo, Ademir Fagundes Deambrósio e Matheus Moraes, que revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1744 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1745 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1746 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de complemento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, no mês de janeiro de 2020
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Aprovado à unanimidade
Obs.: Com pedido de urgência do Vereador Mário
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1747 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 2.512/2013, que institui a nota fiscal de serviços eletrônica (NF’e)
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei CMJN nº 315 de 2020
Autor: Glauber Tonon
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Dispõe sobre instalação de equipamento de eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento do SAAE
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Aprovado à unanimidade
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7 - Projeto de Lei CMJN nº 316 de 2020
Autor: Kaká
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Dispõe sobre medidas de conservação do patrimônio público e combate ao vandalismo no âmbito do Município de João Neiva
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Matéria não votada
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