Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 313/2020, de autoria dos Vereadores Marcelo Campostrini, Glauber Tonon, Renan Pattuzzo, Ademir Fagundes Deambrósio e Matheus Moraes, que revoga a Lei Municipal nº 3.203 de 27 de setembro de 2019, repristinando a vigência da Lei Municipal nº 485/1994 e das leis posteriores que a alteraram, na forma que especifica

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento

Dispõe sobre a faixa de non aedificandi no perímetro do Município de João Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva

Dispõe sobre as alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Neiva

Concede reajuste na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva

Dispõe sobre instalação de equipamento de eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento do SAAE