1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Mário
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o chefe do poder executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do Campo”
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Laerte
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Bairro Floresta
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Renan
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Renan
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020
|
Aprovado à unanimidade
Obs.: Pedido de urgência do Vereador Marcelo
|
7 - Projeto de Lei CMJN nº 312 de 2019
Autor: Glauber Tonon
|
Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências
|
Aprovado à unanimidade
|
