Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de repasse, em parcela única, aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência do Vereador Mário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do poder executivo a construir redutores de velocidade na rota denominada “Caminhos do Campo” - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência do Vereador Laerte |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre gratificação aos profissionais da Equipe de Saúde da Unidade de Saúde da Família do Bairro Floresta - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência do Vereador Renan |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo à profissionais da saúde que denomina - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência do Vereador Renan |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera art. 2º da Lei Municipal nº 2.120/2019, que autoriza aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 - - |
Aprovado à unanimidade Pedido de urgência do Vereador Marcelo |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 312 de 2019
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o dia da Fibromialgia no Município de João Neiva e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |