Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 18:15
Encerramento: 16/05/2017 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : Waldemar de Barros / PV
Vice-presidente: Júnior Deambrósio / PMDB
Secretário: Geraldo Fávaro / PSDC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Poder Executivo:

- Ofício GP/PMJN nº 218/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.593/2017; 

- Ofício GP/PMJN nº 226/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta na Requerimento CMJN nº 051/2017; 
- Ofício GP/PMJN nº 230/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta na Requerimento CMJN nº 055/2017; 
- Ofício GP/PMJN nº 232/2017, do Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, encaminhando resposta na Requerimento CMJN nº 054/2017; 

II - Expedientes oriundos de diversos:

- Ofício Circular Nº 01/2017, CV/EL/AL, da Presidência da Casa do Vereador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, comunicando da posse do presidente e se colocando à disposição os nobres Vereadores; 
- Ofício 086/2017 – GAB.DR., do Gabinete do Deputado Federal Jorge Silva, convidando o Vereador Marcelo Almeida Campostrini para participar de visita técnica à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, que acontecer 16 a 18/05/2017, com objetivo de direcionar recursos para o município; 
- Ofício SGP nº 665/2017, da Presidência da Assembleia Legislativo, encaminhando cópia do Requerimento nº 259/2017, de autoria do Deputado Sandro Locutor; 
- Ofício nº 73 – CIPE RIO DOCE/CERI/ALES, do Coordenador Administrativo da CIPE RIO DOCE, convidando para Sessão Plenária da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que acontecerá no dia 17/05/2017, às 15h, no Plenário Dirceu Cardoso; 
- Comunicados nº 36183/2017, 46896/2017 e 46897/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município; 
- E-mail enviado pelo Gabinete da Deputada Eliana Dadalto, agradecendo e justificando a ausência na Sessão Solene desta Casa de Leis; 
- E-mail enviado pelo Gabinete do Deputado Theodorico Ferraço, agradecendo e justificando a ausência na Sessão Solene desta Casa de Leis;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, DA LEI 0770/97, PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA A PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JOÃO NEIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2008
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Moraes dos Santos

2 - Renan Rossoni Pattuzzo

3 - Ademir Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Costa / PR
Geraldo Fávaro / PSDC
Glauber Tonon / PTdoB
Júnior Deambrósio / PMDB
Kaká / PSDB
Laerte Alves Liesner / DEM
Matheus Moraes dos Santos / PP
Renan Rossoni Pattuzzo / PRP
Waldemar de Barros / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
2 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Requerimento nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA, DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CACHORROS, QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA, DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CACHORROS, QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Aprovado
5 - Requerimento nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Moraes dos Santos
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSERVAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Ademir Costa
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO À ESCELSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, INSTALADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, TENDO EM VISTA QUE COM O PASSAR DOS ANOS REFERIDOS POSTES FORAM SE DETERIORANDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMAS AOS MESMOS


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÕES JUNTO À ESCELSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, INSTALADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, TENDO EM VISTA QUE COM O PASSAR DOS ANOS REFERIDOS POSTES FORAM SE DETERIORANDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMAS AOS MESMOS
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: Kaká
SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMTHADES), SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.


Obs.: SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMTHADES), SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SSOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAVALINHOS


Obs.: SSOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAVALINHOS
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO QUE POSSIBILITEM O ALARGAMENTO DA RUA PIERINA PESSOTI NO BAIRRO CARRARETO


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETO QUE POSSIBILITEM O ALARGAMENTO DA RUA PIERINA PESSOTI NO BAIRRO CARRARETO
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO EROSIVO DE GRANDE RISCO DE ACIDENTES EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE DEMÉTRIO RIBEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO BRÁS


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SEMOSU - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER O PROCESSO EROSIVO DE GRANDE RISCO DE ACIDENTES EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE DEMÉTRIO RIBEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO BRÁS
Aprovado
11 - Requerimento nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Kaká
SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDOS, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO, NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DE CAVALINHOS, PRÓXIMO À PASSARELA SOBRE A ESTRADA DE FERRO DA CIA VALE.


Obs.: SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES URGENTES JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES DE MADEIRA COMPLETAMENTE APODRECIDOS, CONTENDO CONDUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA E BAIXA TENSÃO, NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DE CAVALINHOS, PRÓXIMO À PASSARELA SOBRE A ESTRADA DE FERRO DA CIA VALE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Moraes dos Santos / PP

2 - Glauber Tonon / PTdoB

3 - Kaká / PSDB

4 - Renan Rossoni Pattuzzo / PRP

5 - Ademir Costa / PR