Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo ao Convênio 01/2019 firmado com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria de João objetivando o repasse de recursos financeiros - - |
Aprovado Unanimidade, com pedido de urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias - - Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e Assistência.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 311 de 2019
Processo: -
Autor: Renan Rossoni Pattuzzo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de atendimento à saúde da mulher - - Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
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Não há resultado |