Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no sentido de se instalar redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda a Avenida Brasil, especialmente em frente a agência do Banco do Brasil.

Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN nº 039/2018 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com intuito de que se estude a viabilidade de recursos junto aos governos federal ou estadual, no sentido de se implantar um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras nas ruas e instalações públicas de João Neiva.

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020

Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias

Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020