Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias

Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.189/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020

Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2020

dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 1.707/2019, que dispõe sobre Código Tributário Municipal

Proposta de Emenda ao PL 1.707/2019, Código Tributário Municipal

autoriza o Município de João Neiva a firmar aditivo de valor ao Convênio nº 001/19, com o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, objetivando o repasse de recurso financeiro

Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de serviços de conservação e reforma da Ponte de Ferro, em especial da passarela de pedestres.
Com o novo trevo de acesso a João Neiva, entrando por Caboclo Bernardo, o fluxo de veículos aumentou muito em referida Ponte e o fato dos pedestres utilizarem o mesmo espaço (passarela danificada) provoca risco de acidentes.