1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1714 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo III, da Lei Municipal 3.101/2018
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade, em regime de urgência
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
7 - Parecer Previo TC nº 12 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
|
Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Geraldo Fávaro
|
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a instalação de um braço de lâmpada para iluminação pública no poste localizado em frente a Farmácia JULOFAR.
|
Aprovado
Obs.: Unanimidade
|
