Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1714 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - - |
Aprovado Unanimidade, em regime de urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo III, da Lei Municipal 3.101/2018 - - |
Aprovado Unanimidade, em regime de urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - - |
Aprovado Unanimidade, em regime de urgência |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Joao Neiva, relativa ao exercício de 2016 - - |
Aprovado Unanimidade |
| 7 |
Parecer Previo TC nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata da prestação de contas anual do ordenador relativas ao exercício de 2015. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Fávaro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao Setor Competente a instalação de um braço de lâmpada para iluminação pública no poste localizado em frente a Farmácia JULOFAR. - - |
Aprovado Unanimidade |