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VETO 2/2020 - Veto a PL
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei CMJN nº 315/2020, de autoria dos Vereadores Glauber Tonon e Renan Rossoni Pattuzzo, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Port 439/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidora que denomina - Carla
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
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Port 440/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Convoca a servidora Tania Maria Laporti Pinto, ocupante do cargo de Oficial Administrativo
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Texto Original
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Port 441/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede férias regulamentares a servidor que denomina
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Texto Original
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Port 442/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Texto Original
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Port 443/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Texto Original
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Port 444/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede férias regulamentares a servidor que denomina
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
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Port 445/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre aprovação do PAAI-2020
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Texto Original
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Port 446/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre folga a servidor que denomina
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Port 447/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Port 448/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
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Port 449/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Port 450/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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Port 451/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 4 de Março de 2020
Texto Original
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Port 452/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original
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Port 453/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor que denomina
Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original
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Port 454/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 13 de Março de 2020
Texto Original
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Port 455/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 13 de Março de 2020
Texto Original
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Port 456/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 18 de Março de 2020
Texto Original
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Port 457/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Neiva, em regime especial, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 20 de Março de 2020
Texto Original
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Port 458/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 23 de Março de 2020
Texto Original
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Port 459/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Neiva, em regime especial, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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Port 460/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Neiva, em regime especial, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 24 de Abril de 2020
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Port 461/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede férias a servidor que denomina e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 462/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 463/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 464/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Adia a sessão solene de comemoração à emancipação política de João Neiva
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 465/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Regulamenta trabalho home office para servidora como medida de segurança de saúde pública, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 466/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 467/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede licença a servidor que denomina
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 468/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 469/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 470/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 26/05/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Texto Original
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Port 471/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 09/06/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 472/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Abona falta de servidor que denomina
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 473/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede vantagem a servidor que denomina
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 474/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento funcional de servidores que denomina
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 475/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 476/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 477/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre a escala de servidores responsáveis pelas atividades administrativas da Câmara Municipal de João Neiva, como medida de prevenção à infecção e propagação do Covid-19
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 478/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 23/06/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19)
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 479/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Torna sem efeito portarias que especifica
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 480/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede férias a servidor que denomina, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Texto Original
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Port 481/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Concede férias a servidor que denomina
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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Port 482/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 14/07/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19)
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Texto Original
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Port 485/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Altera os incisos VI e VII, do art. 2º, da Portaria CMJN 475/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção à infecção e propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
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Port 486/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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Port 487/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 11/08/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19)
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Texto Original
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Port 488/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor que denomina
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Texto Original
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Port 489/2020 - Portaria CMJN
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 18/08/2020, como medida preventiva de enfrentamento à pandemia (Covid-19)
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Texto Original
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