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PL CM 568/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à srta. Luciana Gadiolli
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 569/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à sra. Maria da Penha Reverte Santana
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 570/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à sra. Maria Francisca dos Santos Soeiro
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 571/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Ailton Fornaciari
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 572/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Alex Alves Maciel
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Eraldo Poleze
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 573/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Pedro Sant Anna
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 574/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” ao sr. Hervídio Zuccolotto.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 575/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Adilson Pirola Ramos
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 576/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cristiano da Ros Rosa
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 577/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à Dra. Thaís Guzzo Fraga.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 578/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Amós Matos dos Santos
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 579/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Elio Campagnaro
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 580/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. João Batista Ruy
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Reali
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 581/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” à sra. Jaíza Aparecida Guzzo Fraga
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 582/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” à sra. Neusa Moro Fraga
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 583/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao Dr. Antônio Vescovi Possato
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 584/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à Dra. Giuliana Cometti Pessotti
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 585/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Medalha Nilzo de Almeida Plazzi” à sra. Kamilla Carneiro da Silva Benjamim
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Matheus Fávaro
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 586/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Arcidio Luiz Mazim
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 587/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Gean Bráz Cerutti
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Waldemar de Barros
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 588/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Marcelo Campostrini
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PL CM 589/2025 - Projeto de Lei CMJN
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2072/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alteração da lei municipal 3183/2019
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2073/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação cargo assessor contabil financeiro
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2074/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão abono aos servidores
PEDIDO DE URGÊNCIA REJEITADO
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
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1
Texto Original
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PLO 2075/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão auxílio transporte aos estudantes
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2076/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo único da lei municipal 1886/2007
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2077/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2078/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do percentual para revisão geral anual dos servidores
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2079/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, Ispjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2080/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe alteração da Lei Municipal 1.138-2001
PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2081/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração anexo III lei municipal 1.425-2003
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2082/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração lei municipal 3.706-2025
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao jurídico para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2083/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 2084/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor Administrativo - SETOR ADM
Status: Encaminhado ao jurídico para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 2085/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2086/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2087/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2088/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2089/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2090/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2091/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2092/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2093/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2094/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2095/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2096/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2097/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2098/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal 1.138/2001
PEDIDO DE URGÊNCIA
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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PLO 2099/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Encaminhado ao Poder Executivo - PODER EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado à unanimidade
Data Votação:
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