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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico

Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio

Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal 1.138/2001 PEDIDO DE URGÊNCIA

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.

Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado no Programa Estadual de Microcredito, alterando a Lei Municipalo 3.107/2018 PEDIDO DE URGENCIA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente PEDIDO DE URGÊNCIA

Institui, no âmbito da Administração Direta e Indireta, a obrigatoriedade da realização do censo previdenciário, e dá outras providências PEDIDO DE URGENCIA

Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025

Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva

Solicitação de reunião para informações e andamento de obras na BR-101 em João Neiva

Solicitação de providências em relação à estrada do bairro Mundo Novo

Solicita reforma do telhado do mercado municipal

Solicita providencia para poda de arvores que oferecem risco aos cidadãos

Solicita manutenção calçamento da Rua Vereador José Luiz Ripardo, Bairro Santa Luzia

Ofício enviado ao Deputado Estadual Hudson Leal, recomendando seja feita Homenagem/Honra ao Mérito ao Professor Helder Guastti

Solicitação de intervenção para as constantes quedas de energia no Bairro Cohab

Solicitação de extensão de rede de energia elétrica no Bairro Cohab e instalação de luminária

Encaminhando ao Prefeito Municipal de Ibiraçu solicitação de asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola

solicita a retirado de pauta o Projeto de Lei nº 520/2025 que Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva

Solicita ao Prefeito Municipal de Aracruz asfaltamento na estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Deputado Estadual Marcelo Santos apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Deputado Estadual Hudson Leal apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, Rodrigo Vaccari, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDURB/ES, Marcos Soares, apoio para asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicitando apoio institucional ao asfaltamento da estrada de Santa Maria de Angola

Solicita Subsecretário de Estado de Educação-SEDU-ES, Vinícius Simões, autorização para transporte de estudantes do CEET por meio da frota municipal de transporte escolar

Ofício encaminhado ao Deputado FEderal Gilson Daniel, solicitando apoio para instalação de antenas de telefonia e internet nas comunidades rurais de João Neiva – ES

Ofício encaminhado ao Deputado Gilson Daniel, solicitando intermediação junto à ECO101 para priorização do projeto de viaduto e instalação de sinalização de alerta no trecho urbano da BR-101 em João Neiva/ES.

Ofício encaminhado à SEMESPORT solicitando melhorias na quadra de areia e na pista de skate

Ofício encaminhado à Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC)-Aracruz/ES, convidando para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e Polícia Civil

Ofício encaminhado ao Major Cabral, convidando para reunião entre o Poder Legislativo, Executivo, Polícia Militar e Polícia Civil

Solicita reunião sobre segurança pública no Município

Requisita informações sobre listas de espera para serviços de saúde, no prazo de 20 (vinte) dias

Requisita informações sobre devolução de recurso oriundo de convênio com o Governo do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias.

Solicitação agendamento de reunião cobrança IPTU

Solicitando ao Prefeito Municipal providências para instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, como forma de ampliar a prevenção de crimes, coibir atos de vandalismo, auxiliar no trabalho das forças de segurança e aumentar a sensação de segurança da população.

Solicitação de poda de árvores próximas à fiação elétrica

Ofício enviado ao Ministério Público solicitando intervençao para intensificação de rondas escolares