Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 431 matérias.

Resultados

Of Ve 163/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indicação do Município de João Neiva para recebimento de equipamentos para academia popular.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 164/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória a indicação do Município de João Neiva para recebimento emenda parlamentar para custeio do FMS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 165/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória emenda parlamentar para custeio da Casa Rosa.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 166/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Josias da Vitória emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 167/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi de João Neiva.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 168/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa emenda parlamentar para custeio do FMS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 169/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para atender ao Projeto JHJ.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 170/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para atender à Associação de Moradores São Carlos II.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 171/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para atender à Associação de Moradores do Bairro São Carlos II.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 172/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para atender ao Projeto José Homem Justo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 173/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 174/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho emenda parlamentar para custeio de Associação da Banda de Congo São Benedito.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 175/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para custeio da Associação da Banda de Congo São Benedito.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 176/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Texto Original

Of Ve 177/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Farah Oliveira
Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 178/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos indicação do Município de João Neiva para recebimento de equipamentos para academia popular.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 179/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Bruno Lamas emenda parlamentar para custeio da Associação Pestalozzi.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 180/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Bruno Lamas emenda parlamentar para atender ao Projeto JHJ.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Texto Original

Of Ve 184/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito intervenção junto à Escelsa realocação de alguns postes na Rua Eduardo Bozzi, Bairro Cohab.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 185/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho viabilização de recursos para construção de uma ponte na comunidade de Mundo Novo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 186/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho recursos para instalação de um Campo Bom de Bola.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Texto Original

Of Ve 187/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho recebimento de equipamentos para academia popular.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Cintia Cyrillo
Texto Original

Of Ve 188/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito diligências no sentido de que sejam retirados veículos que estão abandonados em vias públicas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

Of Ve 189/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexendre Xambinho intermediação junto ao Governo Estadual para construção da nova sede para Polícia Civil de João Neiva.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 190/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao deputado Estadual Alexandre Marçal a viabilização de recursos para instalação de painéis fotovoltáicos nas escolas municipais.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 191/2022 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito serviços de conservação de ruas no Bairro Floresta.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcelo Campostrini
Texto Original

REPRE 1/2022 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de processo de cassação em face do vereador Lucas Recla

Apresentação: 4 de Março de 2022
Resultado:  Recebida
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAR 1/2022 - Parecer de comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Licas da Rós Recla.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original

PAR 2/2022 - Parecer de comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão Processante referente ao Proc Adm 012/2022 (Vereador Lucas Recla)

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

SubEm 1/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda à Proposta de Emenda à LOM 001/2022

Apresentação: 17 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado à unanimidade
Data Votação:

PPIP 1/2022 - Proposta de Projeto de Iniciativa Popular Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove a retirada do município de João Neiva do Consórcio Público Intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros - COINTER, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Eleitores - Cidadãos
Localização Atual:  Setor Administrativo - SETOR ADM
Status:  Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Texto Original