Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre o servidor nomeado para o cargo de Assessor de Defesa Civil Municipal e comprovação do cumprimento dos requisitos legais, diante da necessidade de qualificação técnica para atuação em período de fortes chuvas.

Requer ao Poder Executivo a publicação da pontuação e envio do resultado do Processo Seletivo nº 001/2013, cópia do contrato com a empresa responsável e documentos sobre análise, recursos e procedimento licitatório, além de acesso aos autos do processo seletivo.

Notifica ao Executivo para apresentar informações e documentos sobre contratações de transporte escolar e da empresa Controller, diante de denúncias de irregularidades.

Requer novo laudo técnico sobre a reforma da Praça do Gadioli (Contrato nº 090/2012), para verificar compatibilidade dos serviços com o valor contratado e possível superfaturamento, bem como relatório da Secretaria de Obras acerca de eventuais irregularidades.

Solicita esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) à Associação Pestalozzi e as providências adotadas para sua liberação.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.340/2013, quanto ao impacto financeiro na folha do SAAE e à execução dos serviços de engenharia diante da vacância do cargo de engenheiro. Autores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.341/2013, quanto ao impacto financeiro, justificativa das contratações temporárias, critérios de preenchimento das vagas e previsão de concurso público.

Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 1.342/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro e às justificativas apresentadas diante da redução do número de alunos na rede municipal nos últimos anos.

Solicita gestão junto à Polícia Militar para intensificação de rondas no entorno da Praça de Skate, no período noturno, a fim de coibir aglomeração de usuários de drogas.

Requer informações ao IPSJON sobre o impacto do Projeto de Lei nº 1.354/2013 no pagamento do auxílio-doença, incluindo dados financeiros, repercussão atuarial e medidas para equilíbrio do instituto, visando subsidiar a análise da proposta. Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino.

Requer esclarecimentos sobre inconsistências e ausência de demonstrativos no Projeto de Lei nº 1.343/2013.

Solicita esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 1.363/2013 e 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, quanto à ausência de critérios objetivos para concessão e prestação de contas.

Registra reconhecimento à Administração Municipal pela realização da VIII Mostra de Cultura e Agroturismo de João Neiva, ocorrida em Demétrio Ribeiro.

Convoca a Sra. Eliane Mary Modenesi para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimentos sobre alegadas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para prestar depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, a fim de esclarecer supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Convoca a Sra. Maria da Penha Ruy Balestreiro para novo depoimento na Câmara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para apuração de denúncia sobre supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado.

Solicita manifestação do Ministério Público sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar, diante de dificuldades de acesso em estradas vicinais e da necessidade de garantir o atendimento aos alunos da rede municipal.

Requer à SEDU esclarecimento sobre a legalidade da contratação de veículos de pequeno porte para transporte escolar no Município.

Solicita esclarecimentos sobre a interpretação da Portaria nº 35-R/2013 quanto aos valores por quilômetro do transporte escolar, especialmente se constituem limite máximo obrigatório ou valor a ser complementado pelo Município.

Solicita à Defesa Civil parecer e laudo técnico sobre as condições estruturais de duas pontes no centro da cidade, diante do estado de deterioração e risco à segurança dos pedestres.

Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para novo comparecimento na Câmara Municipal, em data remarcada, a fim de prestar depoimento nos autos dos Processos Administrativos nº 011/2013 e nº 007/2013, para esclarecimento de supostas irregularidades apontadas em depoimento anterior.

Reitera solicitação de esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei nº 1.363/2013 e nº 1.364/2013, que tratam da concessão de diárias, conforme Ofício CMJN nº 17/2013.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.368/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro, estrutura e atribuições da Controladoria, carga horária, prazo para concurso público e critérios de provimento dos cargos criados.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em consonância com recomendação da Câmara dos Deputados.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/201.

Solicita ao Governo do Estado a viabilização de uma UTI Móvel para o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, visando atender a população regional e prestar socorro às vítimas de acidentes na BR-101.

Reitera pedido de fiscalização de obra com risco à população, com fundamento na Lei Municipal nº 0128/1991.

Solicita informações complementares sobre o impacto financeiro do provimento dos cargos efetivos previstos no Projeto de Lei nº 1.368/2013, considerando período posterior à realização do concurso público.

Comunica a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de João Neiva, conforme Resolução nº 004/2013, em atendimento à sugestão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, solicitando apoio institucional para o desenvolvimento das atividades no âmbito municipal.

Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.369/2013, quanto ao quantitativo e provimento de cargos, dívida pública municipal e justificativa para manutenção da contratação de empresa privada para limpeza pública.

Encaminha cópia da Notificação Recomendatória nº 003/2013, que solicita a implementação do Piso Nacional do Magistério no Município, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, com pedido de ampla divulgação.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.372/2013, quanto à criação ou abertura de vagas para monitor de transporte escolar, necessidade de contratação temporária e possível incompatibilidade com a idade mínima prevista na legislação municipal.

Solicita informações sobre as medidas adotadas e órgãos acionados para minimização de riscos à integridade física da população, referentes às pontes do Município.

Convida representante da AFECC para participar de evento da Câmara Municipal de João Neiva em apoio à Campanha Outubro Rosa, visando divulgar ações de prevenção ao câncer de mama e fortalecer políticas públicas voltadas à mulher.

Solicita empenho para apresentação de emenda ao orçamento federal, junto ao Ministério das Cidades, destinada à construção e reforma de casas populares no Município de João Neiva-ES.

Solicita informações detalhadas sobre as dívidas do Município, inclusive débitos com servidores referentes a reenquadramento de 1997, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.374/2013 que define Obrigação de Pequeno Valor.

Solicita ao IPSJON informações sobre eventual inadimplência do Município quanto às contribuições previdenciárias em 2013, cumprimento de parcelamento previsto na Lei nº 2.510/2013 e possíveis perdas de rendimentos financeiros.

Requer cópia de todos os ofícios e requerimentos de munícipes que manifestaram insatisfação com a saúde pública municipal, após apontamentos feitos em Tribuna Livre.

Solicita os nomes dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Bairro de Fátima e o agendamento de reunião com os referidos servidores, diante de questionamentos sobre a área da saúde.

Solicita a viabilização de reunião com a Diretoria do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, para tratar de questões relacionadas à área da saúde apontadas em Tribuna Livre.

Requer à Defesa Civil a adoção de medidas urgentes e preventivas em razão de barranco com risco de desmoronamento próximo a residências no Bairro da Penha, visando resguardar a segurança dos moradores.

Solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse de convênios e da suspensão de recursos relativos a combustível e Seguratec à Associação Pestalozzi de João Neiva, para subsidiar os trabalhos da Comissão.

Solicita-se à Secretaria esclarecimentos sobre mudanças na merenda escolar, fornecimento de gás e merendeira, uso do ônibus adaptado e inclusão de vagas no processo seletivo para atuar na Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão.

A Comissão solicita à Secretaria esclarecimentos sobre a demora no repasse de convênios à Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar seus trabalhos.

A Vereadora solicita esclarecimentos sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.382/2013, informando que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a devolução do projeto.

A Vereadora Maristela Nair solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1.391/2013: quais contribuições à AMUNES o art. 12 prevê e os valores anuais e de execução da lei.

Requeremos que a Câmara Municipal de João Neiva seja informada sobre a programação das creches municipais para 2014, incluindo número de vagas, locais, períodos (meio período ou integral), procedimentos e prazos para matrícula, e critérios de seleção, devido a questionamentos frequentes dos pais.

A Vereadora solicita providências urgentes da Defesa Civil em imóvel da Sra. Terezinha Borges, no Bairro Cruzeiro, devido ao risco de desmoronamento com o período chuvoso, ameaçando a integridade da família e vizinhos.

A Vereadora solicita providências urgentes para a cobertura do abrigo de ônibus da Praça Nossa Senhora do Líbano, no Centro, que não oferece proteção adequada durante o período chuvoso, prejudicando estudantes, moradores e trabalhadores.